Objetivo 8 Trabalho decente e crescimento econômico

Reportagem: Cristiano Pavini e Adriana Silva (publicada em maio/2019)

Apesar de ser considerada uma cidade rica e ter o 23º maior PIB (Produto Interno Bruto) do país, à frente de 16 capitais, Ribeirão Preto precisa avançar para atingir as metas do oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tratam principalmente de desenvolvimento econômico.

Múltiplos fatores, dos locais aos nacionais e internacionais, impactam nos indicadores de economia, emprego e renda de um município.

A crise econômica brasileira, agravada em meados de 2014, afetou os ribeirão-pretanos.  Naquele ano o PIB municipal (somatória de bens e serviços produzidos) retraiu em relação a 2013, retração que se agravou em 2015. No ano de 2016, último com dados disponíveis pelo IBGE, a economia local ficou praticamente estagnada.

O município também sofreu dois anos seguidos de queda de empregos formais, com 10,3 mil trabalhadores registrados a menos entre 2014 e 2016, de acordo com informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), vinculada ao Ministério do Trabalho.

Em Ribeirão Preto, os mais prejudicados foram os setores de indústria e comércio, concentrando ainda mais o protagonismo do setor de serviços na economia ribeirão-pretana.

O ODS 8 propõe “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”, com metas ambiciosas, como crescimento anual de 7% do PIB nos países em desenvolvimento.

Prevê, também, diversificar e modernizar a economia, apostando em setores de alto valor agregado (saiba mais no ODS 9). 

Professor de economia da FEA-USP, com pesquisas na área de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Luciano Nakabashi explica que muitas questões que induzem e interferem na economia “fogem da alçada dos municípios”, sendo determinadas pelas políticas nacionais e influências internacionais.

Ele ressalta, porém, que “uma boa administração municipal, que tenha as contas públicas em dia e seja eficiente”, é um atrativo para o crescimento.

Segundo Nakabashi, um município atrai empresas se possuir boa logística, infraestrutura e mão-de-obra qualificada. “É necessário ter eficiência e agilidade na análise dos procedimentos e licenciamentos, menos burocracia, mais facilidades e transparência”, aponta.

Ele cita, também, o papel do município em ofertar educação universal e de qualidade para as crianças (leia mais no diagnóstico do ODS4)

As deficiências dos serviços públicos afetam a economia familiar de diversas formas. Em agosto de 2018, a prefeitura de Ribeirão Preto tinha 4,1 mil crianças na fila de espera por uma vaga em uma creche na rede pública.

Com isso, muitas mães e pais ficam fora do mercado de trabalho para poderem cuidar dos filhos, prejudicando a renda familiar.

Nakabashi aponta que o crescimento econômico aumenta a renda da população e é um dos fatores de redução da vulnerabilidade.

MEIs e formalidade

Uma das metas do ODS 8 é “incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros”.

No município, o número de MEIs (Micro Empreendedor Individual) registrados saltou de 3,1 mil em dezembro de 2010 para 39,6 mil em abril de 2019.

Em 2010 Ribeirão Preto inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de incentivar a formalização e auxiliar a obtenção de empréstimos.

Mesmo assim, usuários reclamavam que a espera presencial para a obtenção do CNPJ levava até cinco horas.

Em 2018 os serviços forem transferidos para o PoupaTempo e, agora, a formalização leva em média menos de uma hora, segundo a prefeitura.

Só em 2018, de fevereiro a dezembro, 6,1 mil MEIS foram registradas. Isso fez com que o número total de microempreendedores na cidade fosse maior que o de 2017, apesar de 6 mil CNPJs terem sido cancelados por inadimplência entre janeiro e fevereiro.

O governo de São Paulo, em parceria com as prefeitura, criou em 1998 o Banco do Povo Paulista, com o objetivo de incentivar a concessão de microcréditos a baixa taxa de juros, beneficiando principalmente microempreendedores.

Nos últimos cinco anos (2013 a 2018), foram concedidos R$ 17 milhões em empréstimos em Ribeirão Preto, com 2,8 mil contratos firmados.

Entretanto, em 2018 foi concedido o menor volume de empréstimos do período: R$ 1,9 milhão formalizados, cerca de R$ 900 mil a menos que no ano anterior. O recorde ocorreu em 2014, com R$ 3,7 milhões concedidos na unidade de Ribeirão.

Criação de empregos

Economista da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Gabriel Couto aponta que, considerando a média de 2015 e 2016, seria necessário criar ao menos 4 mil empregos ao ano  para abranger as pessoas que se tornaram economicamente ativas no município, caso todas procurem um emprego formal.

O estudo foi feito considerando as estimativas populacionais de Ribeirão Preto na faixa dos 20 aos 64 anos, já prevendo os inativos (que se aposentam ou deixam de trabalhar).

Ou seja: a crise econômica, além de reduzir o número de empregos formais, deixou de gerar vagas necessárias para suprir os jovens que ingressaram no mercado.

O IBGE não realiza pesquisas de desemprego constantes que englobem Ribeirão Preto. O Censo, melhor parâmetro par análises locais do tipo, é realizado a cada década.

Em março de 2019, segundo a Fundação Seade, a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo era de 16,1%. Em março de 2013, antes da crise econômica, o percentual era de 10,9%.

Gabriel Couto explica que não existe “bala de prata” para gerar empregos, sendo necessário pensar políticas de médio e longo prazo.

Ele aponta que o município pode contribuir na geração de renda melhorando a qualidade da educação e criando mecanismos de qualificação profissional da população.

“Há uma revolução tecnológica que exige cada vez mais trabalhadores qualificados”, afirma.

PIB per capita

Apesar de ter o 23º maior PIB nacional, Ribeirão é o 414º no ranking do PIB per Capita, ou seja: na soma de todos os bens e serviços produzidos dividido pela população.

No estado de São Paulo, o município ficou em centésimo lugar. Considerando as 12 cidades paulistas mais populosas, é a sétima com maior PIB per capita. Os dados são de 2016 do IBGE.

O PIB per capita não significa que toda a população usufrui da riqueza.

De acordo com informações dos Censos de 1991, 2000 e 2010, o índice de Gini (indicador internacional de medição de desigualdade) do município, que vai de 0 (maior igualdade) a 1 (concentração de renda) ficou praticamente estável em 0,5 nessas três décadas.