Objetivo 10 Redução das desigualdades

Reportagem: Cristiano Pavini e Adriana Silva (publicada em maio/2019)

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Em Ribeirão Preto não é diferente.  Apesar de ostentar o 23º maior PIB (Produto Interno Bruto) nacional, a riqueza local não está ao alcance de todos. O abismo entre ricos e pobres ficou praticamente igual nas três últimas décadas. E o que é pior: aumentou nos anos recentes devido à crise econômica brasileira.

O parâmetro internacional de medição da desigualdade é o índice de Gini, uma fórmula matemática que analisa a concentração de renda. O indicador vai do 0 (igualdade total) a 1 (concentração máxima de riqueza nas mãos de poucos).

Nos municípios, ele é analisado a partir dos dados do Censo do IBGE. Entre 1991 e 2010, a desigualdade ficou praticamente estável em Ribeirão Preto.

Em 2010, ano do último Censo, o índice de Gini de Ribeirão foi de 0,54. Pouco melhor que o do Estado de São Paulo (0,56) e o do Brasil (0,60).

Para afeito de comparação, em 2010 o Gini da Noruega era de 0,26 e o da Dinamarca 0,27.

Das 27 cidades brasileiras com entre 400 mil e 900 mil habitantes em 2010 (excluindo as capitais), Ribeirão ficou empatada como a nona mais desigual do grupo.

Já nas 50 cidades brasileiras com melhor IDHm (Índice de Desenvolvimento Humano municipal), 23 apresentaram índice de Gini melhor que o de Ribeirão Preto. Ou seja: possuem riqueza mais igualitária.

Outras nove cidades tiveram o mesmo índice de Gini de Ribeirão, incluindo São Caetano do Sul, cidade brasileira com melhor IDHm em 2010.

Desse grupo de 50 cidades, a com melhor índice de Gini foi Jaraguá do Sul, cidade de Santa Catarina de  174 mil habitantes, com indicador de 0,42. Do lado oposto ficou Nova Lima (MG), com 0,68.

Geografia do abismo

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 prevê “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”.

Em 2010, a renda per capita média dos 10% mais ricos em Ribeirão Preto era 15,3 vezes superior à renda dos 40% mais pobres. Para efeito de comparação, em 1991 essa proporção era de 14,6.

Ou seja: os pobres aumentaram a renda, mas os ricos ganharam ainda mais.

A desigualdade tem geografia bem definida no município. Dados do Censo 2010 apontam que os bairros periféricos, principalmente os da zona Norte, são os mais pobres, enquanto os da zona Sul concentram a riqueza.

Por exemplo: enquanto o rendimento a mensal dos moradores do subsetor N-9 (região que engloba a região do Distrito Industrial e Aeroporto Leite Lopes) foi de R$ 746 em 2010, a dos habitantes do subsetor S-10 (região da Vila do Golf) foi de R$ 17.583, 23 vezes superior.

Para o levantamento da renda média, o Instituto Ribeirão 2030 considerou apenas o moradores com algum tipo de rendimento (tabela 3170 do Sidra), excluindo os que não tinham renda para evitar distorções.

Dos 15 bairros de Ribeirão com menor renda média mensal da população em 2010, segundo o Censo, 11 ficam na zona Norte e quatro na Oeste.

Em contrapartida, dos 15 bairros com maior renda média da população, 9 ficam na zona Sul.

Crise aumenta desigualdade

Segundo estudo da PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgado em setembro de 2018, considerando os dados mais recentes do índice Gini dos países, o Brasil era em 2018 a nona nação mais desigual do planeta.

A crise econômica brasileira, aliás, aumentou o abismo. Segundo especialistas, a geração de renda para os mais pobres é um dos principais meios de se reduzir a desigualdade e superar a vulnerabilidade.

Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) apontou que a renda média dos 10% mais ricos da população brasileira teve aumento real de 5% no período pré-crise econômica (de 2012 a 2015) e de 3,3% no pós-crise (até o primeiro trimestre de 2019).

Já entre os 40% mais pobres da população a renda média cresceu 10% antes da crise, mas após 2015 caiu 22%.

A FGV/IBRE iniciou o monitoramento em janeiro de 2012. Desde então, segundo os estudos, o primeiro trimestre de 2019 foi o de maior desigualdade no mercado de trabalho.

Segundo Daniel Duque, pesquisador da FGV, os mais pobres sentem mais o impacto da crise por sua vulnerabilidade social.

“Há menos empresas contratando e demandando trabalho, ao passo que há mais pessoas procurando. Essa dinâmica reforça a posição social relativa de cada um. Quem tem mais experiência e anos de escolaridade acaba se saindo melhor do que quem não tem”, explica Duque (trecho retirado do portal da FGV, neste link).

Tarifas sociais

Entre as metas do ODS 10 estão “adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade”.

Ribeirão Preto possui isenções tarifárias e de impostos para baixa renda, como a tarifa social do uso da água. A assessoria de imprensa da Prefeitura foi questionada pelo Ribeirão 2030 sobre o quantitativo de beneficiários dessas políticas de isenção, mas não enviou os dados.