Objetivo 1 Erradicação da pobreza

A família de Luciene Aparecida Procópio, 35 anos, vai aumentar. Grávida de cinco meses, ela e o marido aguardam o sétimo filho. A renda da casa vem apenas dos bicos com coletas de recicláveis e construção civil. São em média R$ 600 mensais para dividir entre os atuais oito integrantes. Cada um tem cerca de R$ 2,50 para passar o dia. “Não dá para fazer quase nada, mas tem muita gente em situação pior”, afirma.

Apesar de ter um PIB (Produto Interno Bruto) de quase R$ 30 bilhões, o 23º maior do País, a extrema pobreza ainda é realidade em Ribeirão Preto. Dados oficiais de novembro de 2018 do CadÚnico, cadastro para benefícios sociais do Governo Federal, apontam que 7,4 mil famílias da cidade possuem renda per capita própria (sem considerar ajudas externas, como o Bolsa Família) inferior a R$ 89 ao mês – ou seja: menos de R$ 3 ao dia por integrante.

O primeiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas) propõe “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

Entre as metas relacionadas ao objetivo está erradicar a extrema pobreza até 2030.

A ONU considera extremamente pobres os que vivem com menos de US$ 1,90 ao dia, parâmetro utilizado pelo Banco Mundial. Equivalem, no câmbio atual (janeiro de 2019), a R$ 7 diários.

O Brasil não possui um indicador oficial da extrema pobreza. O Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania, considera para fins do programa Bolsa Família extremamente pobres os que vivem com menos de R$ 3 ao dia e pobres os que têm entre R$ 3 e R$ 5,90 diários.

Ao todo, 21,6 mil ribeirão-pretanos têm menos de R$ 3 para passar o dia, considerando apenas renda familiar. Desse montante, 4,8 mil são crianças de até 6 anos.

Considerando todas as famílias cadastradas no CadÚnico, Ribeirão Preto têm ao menos 35,5 mil pessoas que, com a renda familiar, vivem com menos de R$ 5,90 ao dia – em situação de pobreza ou extrema pobreza. Eles representam um em cada 20 moradores da cidade. Equivalem a toda população de Cravinhos.

Já em 2018, mesmo com a tímida retomada econômica, o número de famílias subiu para 8,9 mil, praticamente mil a mais do que no ano anterior.

Segundo o secretário de Assistência Social, Guido Desinde Filho, o aumento se explica, principalmente, pela contratação de uma terceirizada para auxiliar a enxuta equipe de servidores municipais na busca ativa pelas famílias, diminuindo a subnotificação – que ainda existe.

Em nota, a Secretaria de Assistência Social informou que em dois anos a cobertura do bolsa família passou de 36% para 59,9%. “Trabalhamos muito para elevar a cobertura. No inicio de 2017 estávamos com 2 funcionários para realizar cadastro. Hoje temos 11 entrevistadores. Descentralizamos o atendimento para cadastramento ou atualização cadastral nos Cras(s) Centros de Referencia de Assistência Social. Assim ficamos mais próximos da população”.

Guido diz ser necessário aprimorar, também, a integração de informações entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, para evitar suspensões do Bolsa Família em razão do não cumprimento das condicionantes.

“Algumas famílias não levam os filhos até as unidades de saúde para vacinar na época correta, e têm o benefício suspenso por conta disso, por exemplo. Assim, nem toda família que poderia está recebendo o Bolsa Família. Estamos analisando a logística para verificar como proceder ativamente nesses casos”, afirma Guido.

No ano passado, apenas 65,9 % das famílias beneficiárias do Bolsa Família eram acompanhadas pela saúde municipal de Ribeirão. Em média, cada família cadastrada no Bolsa Família recebeu R$ 166 ao mês do Governo Federal no município

Em 2013, o município assinou o termo de adesão do “Programa de Combate a Extrema Pobreza” do estado de São Paulo. A Prefeitura não informou quais medidas foram tomadas e os resultados desse convênio.

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, que compila dados dos Censos do IBGE, 18,64% da população de Ribeirão Preto era considerada extremamente pobre em 1991. A taxa caiu para 12,48% em 2000 e para 6,62% em 2010. O indicador considera o número de pessoas que, à época, viviam com menos de R$ 70 por mês.