Objetivo 6 Água potável e saneamento

*Reportagem: Cristiano Pavini e Adriana Silva (publicada em maio/2019)

O saneamento básico de Ribeirão Preto é marcado por duas realidades completamente distintas. Enquanto é referência nacional nos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, ostenta uma das piores taxas de perda de água potável entre as maiores cidades do País.

Dados oficiais de 2017 cadastrados no Ministério da Cidades apontam que 59,36% de toda a água extraída do Aquífero Guarani não chegam, oficialmente, a um hidrômetro. Isso ocorre por ligações clandestinas, defasagem dos equipamentos de medição e, principalmente, vazamentos na rede de abastecimento.

Dos 59% que não chegam oficialmente ao destino, o Daerp assume que 40%  se perderam em vazamentos da rede de distribuição. Eles significam 53,1 bilhões de litros de água potável do Aquífero Guarani desperdiçados ao ano, suficientes para preencherem 21,2 mil piscinas olímpicas ou abastecerem durante 12 meses, com sobra, todas as empresas e os 671 mil moradores de Sorocaba.

O sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

A meta 6.4 prevê, até 2030, “aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis”.

Saneamento

Enquanto derrapa na perda de água potável, o município avança no esgoto. Segundo o Daerp, em 2019  serão alcançados os indicadores de 100% de coleta e tratamento dos dejetos das áreas oficiais do município (sem considerar favelas e ocupações irregulares).

A universalidade de coleta e tratamento das áreas regulares será possível por meio de R$ 137,7 milhões que a Ambient, concessionária do serviço, começou a investir a partir de 2016, em troca da renovação da concessão (que venceria em 2023) por mais dez anos. Serão substituídos ou implementados 97,2 quilômetros de redes e interceptores.

De 2008 a 2015, o município conseguiu coletar em média apenas 80% do esgoto produzido na cidade, em razão de muitos bairros não estarem interligados à rede de saneamento.

Agora, dados cadastrados no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) apontam que, em 2017, o Daerp coletava 96% do esgoto produzido. Do total coletado, 94% foi tratado.

Entre as 43 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes cadastradas no SNIS,  Ribeirão foi a terceira com melhor índice de atendimento total de esgoto: 99,53% da população interligada à rede de saneamento, de acordo com dados cadastrados em 2017.

Mesmo com os bons indicadores, ainda assim Ribeirão Preto, segundo as informações oficiais, gerou 3 bilhões de litros de esgoto sem tratamento ao longo de 2017, suficientes para preencher 1,2 mil piscinas olímpicas.

De acordo com a autarquia, até o segundo semestre de 2019 todo esgoto será coletado e tratado no município. A universalidade, porém, não compreende as ocupações irregulares.

Segundo estimativa de 2018 da prefeitura, 43 mil pessoas moram em favelas no município, aproximadamente 6% da população.

Vazamentos

Das 50 maiores cidades do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto é a campeã nos índices de perdas de água na distribuição (incluindo vazamentos, hidrômetros defasados e ligações clandestinas).

Os vazamentos em Ribeirão Preto se multiplicam por dois motivos principais: rede de tubulação antiga e problemas operacionais na rede.

Atualmente, cerca de 70% de toda a água extraída do Aquífero Guarani é despejada diretamente na rede de distribuição para as residências. Devido às mudanças constantes de pressão, as tubulações estouram com facilidade.

A atual gestão da autarquia diz que está dividindo a cidade em 56 setores e priorizando que os poços artesianos remetam a água primeiro para os reservatórios, que depois distribuirão por gravidade para a rede de atendimento domiciliar. Com essa mudança na pressão da rede, o Daerp prevê reduzir as perdas totais para 30% até 2021 e as específicas de vazamentos para 17%.

Para viabilizar a mudança, o município tenta financiamento de R$ 120 milhões junto ao Governo Federal para modernizar a rede e construir 18 novos reservatórios.

“Não existe alteração se não houver investimento. Não apenas financeiro, em recursos humanos, materiais e equipamentos. Precisamos alterar uma série de coisas aqui em Ribeirão Preto”, afirma Lineu Andrade de Almeida, diretor técnico do Daerp.

Segundo ele, o atual sistema faz com que no período noturno, quando o uso da água é menor, a pressão na rede aumenta, propiciando os vazamentos.  “Quanto maior a pressão, maior a perda de água”, explica.

Lineu aponta que 70% dos vazamentos são “invisíveis”, ou seja: não afloram nas vias públicas, sendo imperceptíveis a olho nu. “Dentro do nosso cronograma, além de solucionar esse problema da pressão, teremos pesquisa com levantamento dos pontos de vazamento e agilidade de reparos”.

“Nosso calcanhar de aquiles está nas perdas elevadas”, afirma Lineu.

Consumo excessivo

Apesar de alguns bairros ainda sofrerem pontualmente com falta de água por conta de problemas técnicos no sistema de abastecimento, o munícipio não tem escassez do líquido. Pelo contrário: o utiliza em excesso.

Estudos da ONU apontam que cada habitante necessita de 110 litros de água por dia para atender plenamente suas necessidades de higiene e consumo.

No Brasil, segundo dados da Agência Brasil, cada brasileiro consome em média 154 litros diariamente.

Em Ribeirão Preto, o consumo per capita de água em 2017 foi de 216 litros diários, conforme cadastrado no SNIS. Esse montante, porém, engloba o total extraído e consumido no município, incluindo residências e empresas.

Dados internos do Daerp repassados ao Instituto 2030 apontam que, considerando apenas o consumo domiciliar, as famílias de baixa renda têm um consumo per capita de 150 litros ao dia e as de alta renda de 170 litros. Ambas muito acima do necessário estipulado pela ONU.

Nas casas de padrão mais elevado, o consumo per capita chega a 400 litros diários.

“É possível reduzir o consumo, mas isso envolve uma série de medidas. Desde a conscientização da população até inovação tecnológica nas empresas”, diz Lineu.

A sustentabilidade do modelo de exploração de água ribeirão-pretano é, justamente, um dos principais desafios para o futuro. Toda a água é extraída do Aquífero Guarani, reserva subterrânea de água doce que se espalha por oito estados brasileiros e quatro países da América Latina.

Estudo coordenado pelo professor da USP de São Carlos Édson Cezar Wendland, concluído em 2012, apontou que o Aquífero rebaixou 72 metros nos últimos 82 anos na área central de Ribeirão Preto – onde se concentram os poços artesianos.

Nos últimos 12 anos desse período, de acordo com a análise, a média de rebaixamento é de um metro anualmente.

Não há consenso, porém, sobre o tema. Historicamente, o departamento técnico do  Daerp foi cético em relação ao rebaixamento e aos danos que ele possa vir a causar.

O Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), braço do Ministério Público para questões ambientais, também aponta para a inexistência de um monitoramento constante eficaz para acompanhar os níveis do Aquífero.

A ANA (Agência Nacional de Águas) recomendou que a partir de 2015 o município tivesse uma fonte alternativa de captação superficial, por meio do Rio Pardo. O projeto, porém, esbarra no custo: em 2013 uma ETA (Estação de Tratamento de Água)  foi estimada em R$ 325 milhões (em valores à época), além de outros R$ 200 milhões com adutoras.

O Daerp informou ao Instituto Ribeirão 2030 que pretende, nos próximos três anos, atualizar o projeto básico da ETA e buscar financiamento para a sua construção, prevista para iniciar em 2025. O cronograma, porém, envolve diversos fatores, como busca por financiamento e o custo político para o gestor público.