Objetivo 13 Ação contra a mudança global do clima

Reportagem: Cristiano Pavini e Adriana Silva (publicada em maio/2019)

Ribeirão Preto está fora da lista de cidades com risco elevado de desastres naturais. Não possui moradias sofrendo com deslizamentos no entorno de morros e encostas, tampouco precisa se preocupar com a elevação do nível do mar ou tsunamis.

Isso não significa, porém, segurança total aos seus habitantes.

O município sofre com enchentes pelo transbordamento de rios e córregos, além de alagamentos ocasionados pela obstrução ou ineficiência dos sistemas de escoamento, bem como impermeabilização do solo.

Estudo realizado em 2018 pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, mapeou sete pontos em que há “risco médio” à integridade física das pessoas devido a inundações e um local (Favela da Fepasa) em que há “risco alto” por deslizamentos em Ribeirão Preto.

Os locais mais perigosos devido a inundações estão na Avenida Maurilio Biagi (trecho em frente à Estácio de Sá), entorno do jardim Jockey Club (favela da Locomotiva), favela do Brejo, favela da Barragem, toda a extensão da Via Norte, entorno da rua Guatapará e Felipe Camarão e nos pontos próximos ao cruzamento entre as avenidas Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves.

O décimo terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável prevê “medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”, e tem entre as suas metas “reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países”.

Estudos internos da Secretaria de Obras, elaborados ao longo das últimas décadas, apontam que para solucionar completamente o problema de inundações e alagamentos no município seriam necessárias ao menos 40 intervenções em drenagem, com desde instalação e troca de redes de águas pluviais até barragens em córregos.

O custo, incluindo desapropriações, é estimado em mais de R$ 600 milhões. Uma das intervenções mais caras é a canalização de 13 km do córrego Ribeirão Preto, na via Norte e adjacências, que ficaria em torno de R$ 200 milhões.

Desde 2015, porém, a Prefeitura de Ribeirão Preto não aporta recursos para a dotação orçamentária “combate e prevenção de enchentes”.

De lá até junho de 2019, os orçamentos reservaram expressamente R$ 2,9 milhões para essa rubrica de investimentos, sendo R$ 400 mil de verba municipal. Nada, porém, foi efetivamente aplicado.

Baixo custo

Com os cofres públicos combalidos pelas irregularidades descobertas pela Operação Sevandija e o rombo do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), a prefeitura não dispõe de recursos para as grandes obras e depende de linhas externas de financiamento, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mas o pesquisador do IPT Fischer Gramani, coordenador do estudo que diagnosticou as sete áreas com risco de inundação em Ribeirão, aponta que medidas de baixo custo podem ter alto impacto na amenização dos danos.

Ele cita, por exemplo, a instalação de réguas de medição visíveis nos córregos, para que a população saiba quando a água superou o nível de risco, e sensores de monitoramento que avisem os habitantes e os órgãos municipais em tempo real.

Marcelo explica que sensores instalados nos córregos poderiam se comunicar com os postes de iluminação das vias públicas aos entorno, que mudariam a cor da luz quando a situação se agravasse.

Sensores também poderiam ser instalados em bueiros de pontos estratégicos, para avisarem a Prefeitura quando estão obstruídos ou sem dar vazão à água.

Atualmente, a Defesa Civil informa, por meio de mensagens SMS, a população sobre o risco de temporais. Não há, porém, nenhum aviso local sobre inundações e vazão dos córregos.

Permeabilização

O arquiteto e urbanista Silvio Contart explica que o ODS 13, em seu conceito de combater as mudanças climáticas, dialoga com diversas ações dos demais ODS, que vão desde o incentivo ao transporte coletivo para diminuir a emissão de gases poluentes até o uso de energia renovável (como solar e eólica).

A prevenção ou amenização dos riscos à segurança dos ribeirão-pretanos devido à ação das chuvas, explica, também são multifatoriais, como planejamento urbano para ocupação ordenada e conscientização da população.

Silvio diz que o “excesso pluviométrico concentrado” representa o maior risco para Ribeirão Preto. Ou seja: chuvas volumosas em um curto espaço de tempo, que resultam em alagamentos e transbordamentos dos córregos.

“A questão é: como estamos preparados, enquanto cidade, para enfrentar esses problemas? Temos como nos anteciparmos aos riscos? Há mecanismos para alertar a população e minimizar os dados quando eles ocorrem? Quais as políticas de atendimento às vítimas?”, pontua.

O urbanista aponta para a necessidade de mudança cultural na sociedade, lembrando que no passado recente a ocupação territorial seguia a lógica de “mandar a água [da chuva] embora”, ou seja: escoá-la até chegar aos rios e córregos.

Isso, aponta, causa alagamentos nas áreas mais planas e naquelas com problemas de microdrenagem ou de manutenção falha, com bocas de lobo entupidas.

“Agora temos a diretriz de que o melhor é segurar a água [da chuva] onde ela cai, ou seja: com o solo permeabilizado”.

Silvio explica que algumas cidades já estão substituindo calçadas e pisos impermeáveis (concreto e asfalto, por exemplo) por parques e áreas gramadas, justamente para reter a água.

“Ter áreas permeáveis dá trabalho. Tem que cortar grama, recolher as folhas. Mas gera um benefício para toda a sociedade”, diz Silvio.

Ele alerta que, com as mudanças climáticas, as temperaturas médias globais estão aumentando. Ribeirão Preto, que já é considerada uma cidade quente, pode ter os termômetros ainda mais elevados.

“Áreas permeabilizadas, com verde e árvores, auxiliam no conforto térmico, amenizando o aumento das temperaturas”, afirma o urbanista.