Objetivo 14 Vida na água

*Reportagem: Cristiano Pavini e Adriana Silva (publicada em junho de 2019)

A Bacia Hidrográfica do Pardo, composta por 27 municípios, tem oito rios ou córregos de interesse regional para abastecimento público. Nas últimas duas décadas o avanço no tratamento de esgoto, principalmente em Ribeirão Preto, diminuiu significativamente a poluição das águas.

Mesmo assim, em 2017 foram lançados, todos os dias, cerca de 15 toneladas de dejetos sem tratamento nos corpos hídricos da Bacia.

O décimo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  da ONU prevê a “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

Como a realidade marinha não está diretamente relacionada a Ribeirão Preto, o Instituto Ribeirão 2030 optou por analisar as águas superficiais (rios e córregos) da região.

Segundo Carlos Alencastre, diretor regional do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (grupo de representantes da sociedade civil que monitoram a preservação e uso dos corpos hídricos), a qualidade das águas está diretamente relacionada ao tratamento de esgoto dos municípios.

Em 1995, por exemplo, Ribeirão tratava apenas 4% do total de esgoto produzido. Naquele ano, aproximadamente 66,6 mil litros de dejetos apenas da população ribeirão-pretana eram despejados por minuto nos rios e córregos.

Já em 2017, ao menos 90% do esgoto produzido na cidade era tratado, segundo dados do Ministério das Cidades (considerando a proporção do total de água consumida pelo volume de esgoto efetivamente tratado nas ETAs).

Por minuto, apesar das melhores, 5,8 mil litros foram despejados em 2017 (uma redução de 91% em relação a 1995). Segundo o Daerp, a partir de 2019 todo o esgoto produzido na cidade, com exceção das favelas e ocupações irregulares, será coletado e tratado (leia mais na ODS 6).

Os avanços ocorridos principalmente nos anos 2000 nas cidades do Comitê da Bacia do Pardo resultaram na melhoria da qualidade dos rios e córregos. Isso não significa, porém, que a situação esteja confortável.

A quantidade de esgoto lançado diretamente nas águas não tem diminuído de forma significativa nos últimos anos. Em 2017, 15,5 toneladas foram despejadas todos os dias:

“Zerar [o lançamento de esgoto nas águas] é extremamente difícil. Mesmo as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) não conseguem tratar 100%, sempre sobra um residual. Algumas ETE tratam 97% do total coletado, outras 80%”, explica Carlos Alencastre.

Ele diz que com o funcionamento das ETEs das cidades de Caconde e Serrana, haverá diminuição no volume de esgoto despejado nos rios. Ambas as estruturas estão praticamente prontas e devem iniciar funcionamento em breve.

Além dessas duas, são consideradas áreas críticas as cidades de Jardinópolis, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e São Simão, segundo o relatório do Comitê do Pardo de 2017.

Rio Pardo

Ribeirão Preto volta suas atenções principalmente para o Rio Pardo. Já há uma certeza de especialistas e gestores públicos de que o município terá que captar e tratar água do rio como complementação ao Aquífero Guarani. Resta saber quando isso acontecerá.

A ANA (Agência Nacional de Águas) recomendou que a partir de 2015 o município utilizasse a água do Pardo.

O projeto esbarra no custo: em 2013 uma ETA (Estação de Tratamento de Água)  foi estimada em R$ 325 milhões (em valores à época), além de outros R$ 200 milhões com adutoras. A proposta previa captar 3 mil litros por segundo de água.

O Daerp informou ao Instituto Ribeirão 2030 que pretende, nos próximos três anos, atualizar o projeto básico da ETA e buscar financiamento para a sua construção, prevista para iniciar em 2025. O cronograma, porém, envolve diversos fatores, como busca por financiamento e o custo político para o gestor público.

Do ponto de vista da qualidade, o Pardo atende às expectativas. “Em alguns pontos a qualidade é considerada boa, em outros ótima”, afirma Alencastre.

No trecho localizado ao lado do Clube Regatas, em Ribeirão Preto, o Pardo recebeu nota 61 em uma escala que vai de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade das Águas da Cetesb de 2017.

Córrego Ribeirão Preto

Já o córrego  Ribeirão Preto, que corta e dá nome à cidade, sofre com a poluição. A conclusão das obras dos interceptores de esgoto, que segundo o Daerp resultarão em 100% do esgoto coletado e tratado a partir de 2019, não será suficiente para solucionar o problema.

Segundo Alencastre, o município tem muitas ligações clandestinas ou irregulares de saída de esgoto na rede de águas pluviais.

Ou seja: esgoto de imóveis está sendo jogado nos rios como se fosse água da chuva.

O Daerp está ciente do problema. Lineu Andrade de Almeida, diretor técnico da autarquia, diz que a solução está nos planos, com monitoramento digital do volume que passa pelas galerias de águas pluviais para identificar os locais em que há irregularidade.