IPTU EM RIBEIRÃO PRETO: ENTRE A CRUZ E A ESPADA

A gente aprende, muito cedo na escola, sobre a soberania e a independência dos três poderes políticos. O que de fato é muito importante, considerando que um executa, o outro fiscaliza e o terceiro pune e faz cumprir. Entretanto, essa independência não pode e não deve sugerir linhas paralelas sem intersecções. E a soberania precisa seguir dosada para não significar, em nenhum momento, soberba. A realidade municipal não difere, em dimensão, o que ocorre nas outras esferas da Federação.

Essa realidade da vida política brasileira promove desconexões e o saldo é sempre o mesmo: prejuízo para todas as partes. A votação da planta genérica, na última quinta-feira, na Câmara Municipal, propondo reajuste do mais importante imposto do município, o IPTU, deixou clara a necessidade de adoção de um novo modelo de política. O embate foi aparente, os resultados significativos, as consequências lamentáveis e a perda coletiva.

O Executivo precisava da aprovação para alterar os números da arrecadação em 2019, comprometido com um orçamento estrangulado pelas contas rotineiras, mais o déficit do Instituto de Previdência do Município. O Legislativo queira tempo para estudar o documento e promover o debate. A população, claramente, desejava a manutenção dos valores cobrados em 2018.

A ausência do diálogo entre todos não permitiu a compreensão necessária para um acordo. Aumentar impostos nunca é tarefa fácil. O embate é anual, sempre nos dias finais de dezembro. O campo se ocupa de políticos eleitos de um lado e povo eleitor de outro. À cidade, entretanto, cabe as consequências. No caso específico de Ribeirão Preto, a projeção do futuro não é das melhores. Sem o reajuste o saldo se mostra insuficiente para a zeladoria e os investimentos. Quem está diretamente envolvido com o tema já canta o problema. É possível que o dinheiro acabe na virada do segundo semestre.

Neste conjunto de atores sociais, tem aquele que acredita que o problema é a má gestão do dinheiro público. Pode ser. O que é certo é que 2019 será um ano difícil para o Executivo e para o Legislativo. Outros reajustes seguem atrelados a esse, sem a entrada dos valores correspondentes ao aumento, fica comprometida a folha do pagamento e as reposições salariais.

O poder Executivo não conseguiu ganhar a solidariedade do Legislativo e este se colocou como certo. Um placar de unanimidade significa muito coisa, mas com clareza escancara falta de sintonia. Até os iguais agem como os diferentes.

Já que não existe mais o que fazer, o ano está perto demais do fim, para qualquer outra tentativa, é melhor aprender a lição. Ribeirão Preto merece muito mais. Flexibilidade e comprometido deve pautar condutas futuras a favor da cidade. Nesta briga todos tentaram mostrar estar do lado certo, mas certo mesmo é que os poderes não estavam do mesmo lado.

Quando os cortes forem necessários, os mais comumente assistidos pelos serviços públicos (saúde, educação, transporte…) serão os maiores prejudicados. Essa foi uma batalha sem lado bom. De um canto estava a espada, pronta para cortar. Do outro, a cruz, desocupada para crucificar. A única coisa boa de toda essa história é o aprendizado. Que o sacrifício não tenha sido em vão.