Instituto analisa contas públicas com Secretário da Fazenda

Ontem o Instituto Ribeirão 2030 debateu o equilíbrio das contas públicas com Manoel Gonçalves, secretário da Fazenda de Ribeirão Preto.

Ele explicou que a prefeitura gasta praticamente 100% de sua arrecadação com despesas de custeio (manutenção de serviços já existentes). Com isso, não sobram recursos para investimentos.

De acordo com o Portal de Transparência, a prefeitura encerrou 2019 com um gasto real de 52,06% da receita corrente líquida com folha de pagamento, já computando os repasses ao IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários). O montante está acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%.

Abordamos, também, o rombo do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários). Devido a um histórico de sucessivos equívocos desde a sua criação, há três décadas, o órgão responsável pela aposentadoria dos servidores é deficitário.

Nos últimos 26 meses, a prefeitura repassou R$ 450 milhões ao IPM, em caráter emergencial, para garantir o pagamento em dia aos aposentados e pensionistas. O rombo irá aumentar ano a ano se nada for feito.

Manoel disse que a Secretaria da Fazenda faz um acompanhamento rigoroso dos gastos, para evitar o colapso das contas. Segundo o Portal da Transparência, a gestão municipal anterior encerrou o ano de 2016 deixando R$ 260 milhões de restos a pagar (dívidas com fornecedores e atrasos em salários).

O encontro com o secretário faz parte do processo de elaboração do Plano de Cidade, que será entregue pelo Instituto Ribeirão 2030 a todos os candidatos a prefeito, para tornar Ribeirão Preto mais humana, sustentável, criativa, inteligente e educadora.