Debater e viabilizar mecanismos que ampliem o controle interno e externo do poder público de Ribeirão Preto, aumentando a transparência, eficiência dos gastos municipais e combate a irregularidades.
Esses são os propósitos do Fórum Municipal de Transparência, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro com o tema: “Três anos da Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto”.
A iniciativa é do Comitê de Transparência, criado em junho desse ano, que agrega 15 entidades representativas e grupos de estudo em Ribeirão Preto, entre elas o Instituto Ribeirão 2030.
Serão três mesas de debates, realizadas no auditório da 12ª Subseção da OAB-SP (Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215).
Além dos impactos da Sevandija, o Fórum discutirá os benefícios locais de uma Controladoria Geral do Município e de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
Também serão abordados o papel da sociedade organizada e da imprensa na prevenção de irregularidades.
O encerramento contará com a entrega das premiações do Prêmio Jornalístico Nicola Tornatore, promovido pelo Instituto Ribeirão 2030, que valoriza reportagens investigativas e de impacto social no município.
“O Fórum será um ambiente para pessoas que já debatem transparência trocarem e exporem suas ideias, e ao mesmo tempo um encontro que mostrará para a população a real importância em seu dia a dia de entidades públicas transparentes”, explica Victor Gomes Jorge, cofundador da Nexos Gestão Pública e presidente do Comitê de Transparência.
As palestras serão gratuitas e abertas ao público, restritas à lotação do espaço. Serão abertas inscrições para garantia de vagas na segunda quinzena de setembro.
Entidades organizadoras (integrantes do Comitê de Transparência):
Instituto Ribeirão 2030, 12ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região), Observatório Social de Ribeirão Preto, Sicorp (Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto), Centro Médico de Ribeirão Preto, Nexos Gestão Pública, Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), GPublic (Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas), Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto), Grupo de Pesquisa em Orçamento, Planejamento e Transparência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto , Sincomerciarios (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto) e AARP (Associação dos Advogados de Ribeirão Preto).
25 de setembro (19h – 22h):
MESA: “Três anos de Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto”
RESUMO: Quais os aperfeiçoamentos de controle interno realizados pelo Executivo e Legislativo para evitar desmandos futuros, como os revelados pela operação deflagrada em setembro de 2016? Debate sobre mecanismos que poderiam ser adotados e o papel da população no exercício do controle social.
PALESTRANTES:
– Prefeito de Ribeirão Preto (Duarte Nogueira)
– Presidente da Câmara de Ribeirão Preto (Lincoln Fernandes)
– Leonardo Romanelli (Promotor de Justiça do Gaeco)
– Marlon Reis (ex-magistrado, um dos idealizadores do movimento Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
– Luiz Vicente Corrêa (presidente da 12ª Subseção da OAB)
26 de setembro (15h – 17h30)
MESA: “Mecanismos de controle interno e externo nos municípios”
RESUMO: Debate sobre o papel de uma Controladoria Geral do Município (controle interno) e de um Conselho Municipal de Transparência (controle externo), adotando como exemplos, respectivamente, São Paulo e Londrina. Serão discutidos os benefícios desses mecanismos, histórico, estrutura e braços de atuação.
PALESTRANTES:
– Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral (chefe de gabinete da Controladoria Geral de São Paulo)
– Presidente e assessora-administrativa do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina (Auber Silva Pereira e Francesca Amaral)
26 de setembro (19h – 22h)
ENTREGA DO PRÊMIO NICOLA TORNATORE DE JORNALISMO: premiação das três reportagens locais que melhorar abordaram controle social, corrupção, transparência e ineficiência de gastos públicos em Ribeirão Preto
MESA: “Instrumentos de transparência e combate à corrupção: o papel da imprensa e da sociedade organizada”
RESUMO: Debate sobre a importância da transparência no combate à corrupção e irregularidades nos gastos públicos, bem como o papel do jornalismo local e da sociedade nesse contexto.
PALESTRANTES
– Ney Ribas (Presidente do Observatório Social do Brasil)
– Jessica Voigt (ONG Transparência Brasil)
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