Prefeito debate gestão e planejamento municipal com Instituto 2030

Passado, presente e futuro de Ribeirão Preto foram debatidos em encontro realizado pelo Ribeirão 2030 com o prefeito Duarte Nogueira na noite desta quinta-feira (29 de agosto). O Instituto entregou ao chefe do Executivo uma revista de 86 páginas com diagnósticos locais dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em bate-papo com aproximadamente 50 integrantes do 2030, Nogueira explicou as medidas adotadas pela sua gestão e ouviu sugestões do Instituto, como a integração das discussões relacionadas às leis complementares do Plano Diretor, criação de um Conselho Municipal de Transparência e estudos para uma reforma administrativa.

O prefeito abordou o rombo financeiro que encontrou quando assumiu a prefeitura e as medidas que adotou para equilibrar as contas públicas.

Ressalvou, porém, que o déficit do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) se tornou “um problema para todos os ribeirão-pretanos”. Somente em 2018, a prefeitura teve que aportar R$ 177 milhões (além da contribuição patronal) para garantir o pagamento das aposentadorias dos servidores. O montante foi superior aos gastos com o Ensino Fundamental na rede municipal naquele ano, segundo levantamento do Ribeirão 2030.

Por conta do rombo das aposentadorias, Nogueira afirmou que a cidade tem “investimento zero com recursos próprios”, ou seja: precisa recorrer a financiamentos dos governos federal e estadual para conseguir investir na construção de unidades escolares, recapeamento asfáltico, saneamento básico e obras de mobilidade urbana.

Em agosto, os vereadores aprovaram projeto da reforma do IPM, enviado pela Prefeitura, que aumentou a alíquota de contribuição dos servidores e vinculou a arrecadação da Dívida Ativa (regularização de débitos da população com o governo, como IPTU atrasado) para o rombo das aposentadorias. As medidas, porém, são insuficientes para resolver o problema.

Questionado por integrantes do Ribeirão 2030, Nogueira defendeu a construção do Centro Administrativo, que será localizado na avenida Paschoal Innechi, próximo ao batalhão da Polícia Militar e da central da CPFL.

Ele diz que a obra, estimada em aproximadamente R$ 80 milhões, será realizada com recursos da venda de imóveis municipais e resultará em eficiência e economia ao serviço público, com a junção de secretarias e servidores em um mesmo local.

O Instituto Ribeirão 2030, junto às outras 14 entidades que integram o Comitê Municipal de Transparência, está elaborando o anteprojeto de criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. O prefeito se comprometeu a analisar e dar seguimento à proposta.