Em favor de um Pacto Municipal

A sociedade, independentemente da classe social, está submetida a duros sacrifícios no enfrentamento ao novo coronavírus. Imperativo que a classe política inicie a sua contribuição, mediante a redução de seus custos, a otimização da máquina pública e ações concretas que priorizem a coletividade.

Repudiamos veementemente o uso político deste imenso desafio que nos foi imposto pela Covid-19. Da intransigente manutenção do Fundo Eleitoral à politização de medicamentos: um descalabro festival de ações egoístas, visando o fortalecimento de imagens pessoais e o ataque a adversários, relegando o planejamento técnico ao segundo plano. Atitudes que não serão permitidas nem esquecidas pela sociedade.

Ribeirão Preto, assim como os demais entes federativos, já sentia o cenário de desajuste fiscal, agora agravado pela pandemia. Combalidos, os cofres públicos sofrerão o impacto da queda de receitas e da necessidade urgente de investimentos em saúde e assistência social.

Se não forem adotadas medidas imediatas de reequilíbrio e otimização da máquina pública, com rearranjos e cortes de gastos desnecessários, o sistema entrará em colapso, prejudicando toda a população.

Em razão de anos passados de desgoverno, a prefeitura de Ribeirão Preto verificou um aumento de suas despesas e adiamento de investimentos, com reflexos negativos na qualidade dos serviços públicos. Há uma inversão de prioridades, em que o sustento da pesada máquina pública angaria mais recursos do que os destinados diretamente aos cidadãos.

Apesar de promoverem desalento imediato, crises como a da Covid-19 são uma grande oportunidade para uma boa virada. Momento de um amplo repensar.

É isso que propomos ao Executivo e Legislativo de Ribeirão Preto. Um “Pacto Municipal” pela redução das despesas públicas não essenciais, maior transparência e eficiência na gestão, gerando recursos para superar este contexto pandêmico.

Esta é a chave para iniciarmos um movimento a ser replicado pelo país. Sabemos que passos importantes já foram dados pela prefeitura e Câmara no saneamento das contas, mas ainda há muito por fazer. Propomos três linhas de frente nesse necessário combate.

A primeira envolve medidas emergenciais, de início imediato e alcance temporal limitado. A economia proveniente delas será revertida para um fundo municipal específico para ações de amparo social, com criação de frentes de trabalho para cidadãos desassistidos pela pandemia.

Apontamos, como sugestões: redução voluntária de 30% nos subsídios e vencimentos dos integrantes de cargos eletivos e de comissão do Executivo e Legislativo; revisão de contratos adequando os objetos, quantitativos e valores à nova realidade; restrição da propaganda oficial exclusivamente para ações de interesse público relacionadas à saúde coletiva; cancelamento das gratificações pagas a integrantes de comitês e comissões, entre outros.

A segunda frente de combate envolve uma atualização da máquina pública. Reconhecemos os avanços, notabilizados na inexistência de fatos públicos recentes acerca de ilícitos dolosos, mas apontamos a necessidade de ampliação dos mecanismos de controle das finanças e da gestão, assim como aprimoramento do combate ostensivo ao risco de abusos, desvios e corrupção. Necessário, também, corrigir distorções, revisar legislações arcaicas e permissivas ao escalonamento dos gastos públicos e readequar a estrutura administrativa aos novos tempos tecnológicos.

Por fim, a terceira linha envolve um trabalho coletivo para a promoção de sólidas políticas de fomento à retomada econômica, com reflexos positivos em diversas áreas, do social à arrecadação municipal.

Essas sugestões objetivam promover melhor qualidade de vida às gerações futuras, preservação da capacidade econômica e promoção de serviços públicos de qualidade, com recursos suficientes para investimentos que suportem um desenvolvimento sadio e sustentável.

Cidade sede de uma região metropolitana extremamente pujante e empreendedora, Ribeirão Preto não pode ficar assistindo ao definhamento de suas estruturas em geral nesse cenário tão delicado.

Há anos uma pandemia silenciosa enfraquece nosso sistema público, drenando recursos destinados ao bem-estar da população. Com múltiplas causas e sintomas, da ineficiência à retenção dos investimentos, ela desfalece a sociedade. Que esse momento seja um marco para também superá-la, renovando atitudes e implementando um ciclo virtuoso.

ACIRP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto)
CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo)
Instituto Ribeirão 2030