Fundação de Esportes não é o melhor modelo para Ribeirão

Cumprindo o seu papel de auxiliar na qualificação das políticas públicas municipais, o Instituto Ribeirão 2030 entende que a criação da Fundação de Esportes, prevista no Projeto de Lei Complementar 71/2021, em vias de ser apreciado pela Câmara de Ribeirão Preto, não atenderá aos anseios da sociedade, sejam eles imediatos ou de longo prazo.

Em que pesem os argumentos do Executivo, de que a Fundação imprimirá agilidade na contratação de profissionais para o atendimento às demandas esportivas em nossa cidade, em especial nas camadas mais carentes, entendemos que o modelo previsto está arraigado a vícios administrativos e conceitos já ultrapassados.

Apontamos, com base em experiências exitosas de outras cidades, que o caminho mais célere e eficaz para a oferta esportiva seria a contratação de projetos completos, dedicados a cada modalidade ou equipamento público, a partir do conhecimento prévio das principais demandas comunitárias.

Caberia, ao poder público, o papel de fomentador do esporte, valendo-se de iniciativas já existentes na sociedade para a execução das atividades. Com editais de licitação bem formulados e fiscalização rigorosa, poderão ser contratados serviços de excelência, com a possibilidade de serem descontinuados ou modificados de acordo as necessidades momentâneas.

Já a proposta da Fundação de Esportes, pelo Projeto de Lei Complementar 71/2021, se ampara no modelo de contratação CLT, cujos custos a longo prazo podem ser superiores ao regime estatutário (que, por sua vez, também não é o mais adequado para o setor esportivo). Paira, ainda, dúvidas sobre esse modelo, em especial sobre a eficiência e riscos de uso político futuro, quando outros mandatários ocuparem os cargos eletivos.

Além disso, a criação da Fundação não auxiliará nas restrições orçamentárias existentes para o setor esportivo, tampouco será suficiente para driblar amarras burocráticas presentes na rotina administrativa. Pior: sua viabilização, de fato, poderá se alongar por meses, atrasando ainda mais a execução de projetos.

Ressaltamos, ainda, que em meio a restrições orçamentárias, a Fundação terá um custo anual de R$ 491 mil apenas com o preenchimento de três cargos de direção e verba de representação de seus conselheiros fiscais, valor que será crescente mediante a viabilização de uma sede e da criação de mais funções administrativas.

Relembramos, por fim, que o Executivo já dispõe, atualmente, de outras seis fundações: Fundação de Formação Tecnológica (Fortec), Fundação Dom Pedro II, Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde (FIPASE), Instituto do Livro e Fundação Santa Lydia, que deveriam ser amplamente discutidas para verificar os benefícios à sociedade e a eventual necessidade de atualizações.

Posto tudo isso, sinteticamente, defendemos publicamente que a Fundação de Esportes não é o melhor modelo a ser adotado pelo município.