VINTE VEREADORES BASTAM PARA RIBEIRÃO

De quantos vereadores Ribeirão Preto precisa?

Para ser respondida, a pergunta precisa de outras complementares. Quais as prioridades do Legislativo, em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal)? Quantos dos parlamentares, de fato, se dedicam à atividade-fim de fiscalizar efetivamente o Executivo e propor leis, com embasamento legal, para melhorar a qualidade de vida da população?

A reflexão, que nos últimos anos permeou o debate político, agora volta à tona fortalecida pela necessidade crescente de se buscar eficiência em todos os setores, públicos e privados. Na prática, render mais com menos, tendo em vista o contexto econômico nacional.

Em Ribeirão Preto o debate ganhou corpo com projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, proposto em conjunto pelos vereadores Isaac Antunes e Lincoln Fernandes, este presidente da Câmara, obrigando a redução já na próxima legislatura para 20 parlamentares.

Em relação aos 27 atuais, segundo levantamento feito pelo Legislativo e constante no projeto, a economia seria de R$ 25,4 milhões ao longo da legislatura, sendo R$ 5,6 milhões com salários dos parlamentares e R$ 19,1 milhões com remuneração de seus assessores – o restante vem de gastos com telefonia, passagens aéreas, combustível, entre outros.

Para efeito de comparação, apenas essa economia corresponde ao que a Prefeitura previu no orçamento para as secretarias de Cultura e Meio Ambiente, somadas, em todo o ano de 2018.

O Instituto Ribeirão 2030 defende a ampla representatividade popular. Mas tem a convicção de que ela não é proporcional ao número de vereadores. Evoluções tecnológicas já permitem, por exemplo, que o cidadão exerça ativamente sua cidadania por meio de instrumentos de democracia direta, bem como tenha ferramentas para fiscalizar o Executivo.

Respondendo, assim, a pergunta inicial: 20 vereadores bastam para Ribeirão Preto. A redução, além da economia aos cofres públicos, permitirá maior controle da sociedade sobre os seus representantes eleitos.

Cabe ressaltar que, até 2012, a Câmara já tinha 20 cadeiras. À época, os vereadores aprovaram projeto para alavancar para 27, mas mediante a pressão da sociedade civil organizada recuaram para 22.

Por decisão judicial, na legislatura de 2017-2020 o número voltou para 27. E, por fim, em novembro do ano retrasado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se nada em contrário for aprovado (para ampliar ou reduzir), a partir de 2021 novamente serão 22 vereadores.

Uma afronta à sociedade a proposta, que já circula nos corredores da Câmara, de retomar 27 cadeiras.

Por isso, desde já parabenizamos a dupla de vereadores que propôs a redução, bem como os demais parlamentares que já haviam se comprometido publicamente com o Instituto Ribeirão 2030 em, ao menos, manter o Legislativo local com 22 cadeiras.

Assim, defendemos veementemente o debate e aprovação desta proposta. Está na hora de retomarmos a palavra de ordem entoada na ampla campanha abraçada pela sociedade civil em 2012: “20 bastam para Ribeirão”.