27/09/2019
Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2019.
O Instituto Ribeirão 2030 demonstra preocupação com as decisões do STF que promovem retrocessos no combate à corrupção. A mais recente, desta quinta-feira (26), tem potencial para anulação generalizada de sentenças da Operação Lava Jato.
Ressaltamos que o amplo direito de defesa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, mas não pode ser indevidamente distorcido como subterfúgio para a impunidade.
Como bem ressaltou o Promotor de Justiça e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, em artigo publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo, “nulidades somente podem ser reconhecidas se gerarem prejuízo concreto e inquestionável”.
A batalha ainda está em curso, e a sociedade não pode recuar. Caberá ao STF modular a sua recém-tomada decisão, ou seja: delimitar qual será o seu alcance.
Isso pode determinar se apenas um processo será imediatamente atingido, ou se dezenas serão automaticamente anulados.
A grande maioria da população já deixou claro que não aceita mais ilícitos sem punição. Cabe a nós, mais uma vez, barrarmos esse retrocesso.
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