IR 2030 e entidades debatem transparência com Legislativo

Junto a outras entidades representativas de Ribeirão Preto, o Instituto Ribeirão 2030 debateu com o Legislativo possíveis ações para ampliação da transparência pública no município. O encontro foi realizado no dia 13 de julho, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

A reunião foi solicitada pelo Comitê Municipal de Transparência, formado por 15 entidades ribeirão-pretanas, entre elas o Ribeirão 2030. A viabilização foi feita pela Comissão Permanente de Transparência da Câmara, presidida pelo vereador Marcos Papa.

O Instituto Ribeirão 2030 reforçou a necessidade de Ribeirão Preto ter uma Política Municipal de Transparência e Controle Social. Um pré-projeto, elaborado em conjunto pela sociedade civil, foi apresentado ao Executivo em dezembro de 2019.

Essa proposta foi submetida a audiências técnicas e públicas em 2020 e 2021, porém ainda não apresentada na forma de lei pela prefeitura.

No encontro, o Comitê de Transparência debateu com os vereadores a possibilidade da Câmara avançar no tema junto ao Executivo, além de instituir, internamente, um Plano de Dados Abertos.

Na reunião, a Comissão Permanente de Transparência da Câmara aprovou um requerimento, direcionado à Controladoria Geral do Município, requisitando informações sobre um convênio firmado com o Governo Federal para ampliar o controle social em Ribeirão Preto.

“O encontro na Câmara vai agilizar o projeto de lei de ampliação da transparência, mostrando a força da sociedade civil organizada, ali representada por mais de 15 entidades”, explica Heitor Massa, um dos coordenadores do Instituto Ribeirão 2030.

Participaram da reunião, além do Instituto 2030, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Casa do Contabilista, AESCON-RP, Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), Convention & Visitors Bureuau, Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp), Sindicato de Hotéis e Restaurantes, Sincomerciários Ribeirão Preto, Grupo Arvorecer, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), e Instituto Paulista de Cidades Criativas (IPCCIC).