PLANO DE CIDADE POSICIONAMENTOS PÚBLICOS

Qualidade da educação:
IDEB 2019 em Ribeirão Preto

O QUE É

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, principal indicador de aferição da qualidade educacional no país

METODOLOGIA

O IDEB é medido a cada dois anos, a partir das avaliações em português e matemática da Prova Brasil/Saeb e a taxa de aprovação

COMPARAÇÃO

A partir do IDEB, podemos acompanhar a evolução no aprendizado nos municípios e em cada escola

Entenda:

Representam os alunos do 1º ao 5º ano (Iniciais) e do 6º ao 9º ano (Finais) do Ensino Fundamental

São as escolas gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual

Quanto mais próxima de 10, melhor a qualidade do aprendizado na escola/rede

Indicador estipulado pelo INEP para cada rede de ensino e escola, com base na avaliação inicial. É uma referência para acompanhar a evolução do aprendizado.

Anos Iniciais

A rede municipal de ensino regrediu no IDEB em 2019, ficando no pior patamar desde 2011

Já a rede estadual melhorou em Ribeirão Preto e ultrapassou a média da rede municipal, o que não ocorria desde 2009

REDE MUNICIPAL

  • 24 escolas com IDEB em 2017 e 2019
  • 17 pioraram a nota
  • 4 melhoraram
  • 3 estagnaram

REDE ESTADUAL

  • 34 escolas com IDEB em 2017 e 2019
  • 6 pioraram a nota
  • 26 melhoraram
  • 2 estagnaram

Das 24 escolas da rede municipal com IDEB em 2019, apenas cinco atingiram a meta prevista

Na rede estadual, das 38 escolas com IDEB em 2019, 32 atingiram a meta

Destaques positivos

Rede municipal

A escola FAUSTINO JARRUCHE teve a melhor evolução entre 2017 e 2019, passando de 5,7 para 6,4. A RAUL MACHADO cresceu 0,2 e chegou a 7,1, ficando empatada com a MARIA IGNEZ LOPES ROSSI entre as melhores avaliadas da rede

Rede estadual

A escola JORGE RODINI chegou a 7,6 e manteve a primeira colocação no ranking da cidade, considerando tanto a rede estadual quanto municipal. A JARDIM DR PAULO GOMES ROMEO teve a maior evolução, passando de 4,9 para 5,8.

Anos Finais

A rede municipal regrediu pelo segunda vez consecutiva, com redução de 0,2 ponto em relação a 2017, ficando 0,4 ponto atrás do resultado de 2015.

Já a rede estadual melhorou pela quarta edição seguida, e teve o seu maior avanço desde que o IDEB foi criado, melhorando em 0,4 ponto.

REDE MUNICIPAL

  • 18 escolas com IDEB em 2017 e 2019
  • 11 pioraram a nota
  • 6 melhoraram
  • 1 estagnou

REDE ESTADUAL

  • 20 escolas com IDEB em 2017 e 2019
  • 4 pioraram a nota
  • 15 melhoraram
  • 1 estagnou

Das 23 escolas da rede municipal com IDEB em 2019, apenas uma atingiu a meta prevista

Na rede estadual, das 29 escolas com IDEB em 2019 e metas definidas, 10 atingiram a nota esperada

Destaques positivos

Rede municipal

As escolas RAUL MACHADO e PAULO FREIRE tiveram a melhor evolução em relação a 2017, melhorando em 0,5 a nota. A RAUL MACHADO também foi a única da rede municipal que atingiu a meta nos Anos Finais em 2019.

Rede estadual

A escola DR. JOAO PALMA GUIAO DOUTOR teve avanço de 1,2 no IDEB em relação à edição anterior. Com isso, se tornou a melhor avaliada da rede estadual em 2019, ao lado da CORDELIA RIBEIRO RAGOZO e CID DE OLIVEIRA LEITE

O que a prefeitura deve fazer?

O Instituto Ribeirão 2030 tem a melhoria da educação como um de seus pilares, seguindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4. Os resultados do IDEB 2019 apontaram que, enquanto a rede estadual avançou, a municipal retrocedeu, e por isso precisa de cuidados especiais. Sugestões de políticas públicas foram apontadas no Plano de Cidade, documento amplo com sugestões de políticas públicas para os próximos dez anos, apresentado por uma frente ampla de 28 entidades. No Plano de Cidade defendemos, entre outros pontos:

Plano de Educação

Ribeirão é um dos poucos municípios do país que não possui o planejamento estratégico para a educação. É necessário se articular com o Conselho Municipal e a sociedade civil para viabilizar um documento factível

Ensino Integral

Hoje é praticamente inexistente na rede municipal. Governo deve buscar parcerias com a iniciativa privada e soluções criativas, como reabilitar prédios históricos abandonados para ser tornarem centros de referência

Cidade educadora

Implementar o conceito de forma transversal na gestão pública, viabilizando o Pacto pela Educação e criando interlocução entre entidades e saberes visando um município referência nas ações culturais

Motivos para a queda no IDEB da rede municipal e sugestões

O Instituto Ribeirão 2030 ouviu especialistas e profissionais que atuam no tema para saber as razões para o retrocesso no IDEB da rede municipal e o que fazer para reverter esse quadro.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO RIBEIRÃO 2030

São vários os motivos que fizeram com que o Ideb na rede municipal retrocedesse. A queda mostra que a rede pública não conseguiu o avanço em processos de qualificação das práticas pedagógicas. Um dos motivos que percebemos ao estudar a rede para o Plano de Cidade 2020-2030 recentemente apresentado é a falta de sinergia entre a equipe gestora e equipe de base. Sem esse entrosamento não haverá bom resultado.

Ex-secretário da Educação de Pernambuco, catedrático da cátedra Sérgio Ferreira do IEA-USP

A descontinuidade das políticas educacionais é prejudicial para Ribeirão Preto. Por que o Ceará anda tão bem? Porque lá existe uma política de dez, quinze anos, que se consolidou no regime de colaboração entre estado e municípios. Sobre os resultados aferidos no Ideb 2019, é necessário separar os Anos Iniciais dos Finais em Ribeirão Preto. Nos Iniciais, temos três escolas que vão muito bem no município. Essas unidades precisam ajudar aquelas com desempenho inferior, como o Ceará faz. Já nos Anos Finais, a nota piora de forma generalizada principalmente pela proficiência em matemática, que é um desastre, com resultados pífios. Portanto, deveríamos ter um trabalho sólido e consistente na formação dos professores, com participação direta das universidades, que dialogue com as necessidades reais da escola. É fundamental ter regime de colaboração entre estado e município, para se ajudarem, criarem políticas integradas. Pois o adolescente da rede pública, independentemente de onde estudou no Ensino Fundamental, irá para a rede estadual no Ensino Médio. Pela cátedra do IEA-USP estamos tentando ajudar nessa direção, com a articulação. Outro ponto é a mobilização da sociedade, incentivar a articulação das escolas com as famílias. Passadas as eleições municipais, quem quer que seja o prefeito, terá que trabalhar com Plano Municipal de Educação. Há um dever de casa muito grande a ser feito, e nos próximos quatro anos a educação precisará de um olhar especial, pela parte de todos, para a melhoria da proficiência em português e matemática. Não esquecendo que a pandemia será um adversário adicional em todo esse processo.

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO

É necessário um choque de gestão onde se estabeleçam objetivos claros, ter estratégia e liderança. A implantação disso leva tempo. Para qualquer organização ter mudanças de gestão e cultura leva anos. Os melhores exemplos de educação no Brasil são de governos que mantiveram e reforçaram boas políticas por anos. No caso de Ribeirão Preto, apenas nesse governo houve 3 secretários diferentes, portanto não há continuidade das políticas públicas nessa área.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Há uma somatória de fatores que precisam de atenção prioritária e devem ser acompanhados pela sociedade como um todo. Os alunos da rede municipal de ensino sofrem com trabalhos que começam e são interrompidos por diversas razões. Eu assumi a Pasta em maio de 2019 com um déficit de professores, e a prefeitura estava impedida de contratar em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos dias seguintes o TCE modulou os efeitos da contabilização dos repasses ao IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), e com isso pudemos chamar docentes. Mas entre o chamamento e sua efetivação se transcorre tempo, com isso algumas turmas ficaram por meses sem professor. O quadro só ficou completo no segundo semestre de 2019. Além disso, no ano passado, foram 17 dias letivos sem aula em razão da greve dos funcionários. No anterior, também houve paralização. Sofríamos muito também para repor faltas eventuais de professores, mas agora com um novo sistema da Coderp que inauguramos isso se normalizou. A Rede Municipal também é reticente a mudanças em sua estrutura, que muitas vezes está posta para priorizar o professor e não o aluno, como no caso da atribuição. É necessário, então, enfrentar essas distorções para promover avanços, além de evitar interrupções. As mudanças feitas devem resultar em uma melhora significativa na próxima prova.

PRESIDENTE DA APROFERP (Associação dos Profissionais de Educação)

O principal problema da rede municipal é a política de desinvestimento praticada pelo poder público de Ribeirão. Em muitos anos o índice de investimento obrigatório, de 25% das receitas próprias, só era atingido no final do ano letivo, muitas vezes por meio de compras apressadas. Além disso, nos últimos três anos sofremos com um grande déficit de profissionais. No ano passado isso foi solucionado, mas em contrapartida precarizou-se ainda mais os professores de apoio. E o IDEB está muito vinculado ao professor de apoio, que é o que atende aos alunos com maiores dificuldades. A partir de 2017 esse sistema de apoio foi dilapidado, e apenas recentemente houve uma reorganização para que os professores de apoio voltassem a atuar. Verificamos uma grande descontinuidade de políticas públicas, em especial entre 2016 e início de 2019, o que prejudica o ensino. É necessário que aprovemos um Plano Municipal de Educação, com uma política de estado para investimentos, independentemente do governo. Também precisamos que os 25% de investimentos obrigatórios sejam divididos ao longo do ano, mês a mês, e não apenas nos últimos meses. E, por fim, a estruturação de um programa amplo de recuperação paralela nas escolas, como os que existiam no início da década passada, quando justamente o IDEB mais cresceu.

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