PLANO DE CIDADE POSICIONAMENTOS PÚBLICOS

Administração Municipal rejeita proposta de órgão de planejamento

15/07/2024

Ações

Instituto Ribeirão 2030 e outras 26 entidades fizeram reiteradas tentativas, em dois anos, com objetivo de apontar soluções de desenvolvimento urbanístico que tenham continuidade além da duração dos mandatos

A equipe à frente da administração pública de Ribeirão Preto não tirou do papel a proposta do Instituto Ribeirão 2030 e de outras 26 entidades de classe, universidades e organizações da sociedade civil, de criação de um órgão independente de planejamento para o município. Há mais de dois anos, o grupo vinha trabalhando em conjunto com o poder público a criação de um instituto de planejamento autônomo. A ideia é inspirada em modelos exitosos de outras cidades, como Curitiba, que conta com o IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), órgão autônomo responsável por garantir o desenvolvimento urbano sustentável da capital paranaense.

Diversas iniciativas foram realizadas desde 2022 para sensibilizar o alto escalão da prefeitura. Um grupo de trabalho composto pelos secretários de Governo, Casa Civil e Planejamento e Desenvolvimento Urbano, além de representantes da sociedade civil chegou a ser definido em decreto para debater o assunto. O grupo de trabalho teria o prazo de 90 dias para a conclusão da minuta de anteprojeto de lei, e várias reuniões foram realizadas na sequência, com o objetivo de avançar na proposta, mas o processo foi interrompido sem justificativa por parte da administração municipal. 

Visita para conhecer o IPPUC em Curitiba, modelo de funcionamento do órgão proposto em RP

Também foram realizadas palestras, reuniões e debates públicos. A ação mais recente foi o envio, em maio deste ano, de ofício assinado pelas entidades parceiras, solicitando  uma nova reunião com a prefeitura, para efetivar a proposta ainda dentro do atual mandato. Entretanto, o poder público não respondeu o pedido de reunião e tampouco justificou o motivo. 

Por isso a necessidade de tornar público o resultado infrutífero do trabalho. É preciso que a atual gestão explique à população qual o motivo da recusa em relação à proposta de criação do instituto de planejamento, capaz de pensar o futuro de Ribeirão Preto para além de uma gestão de quatro anos.

Para Silvio Contart, arquiteto, urbanista e presidente do Instituto Ribeirão 2030, “a falta de um órgão de planejamento autônomo significa que o futuro de Ribeirão Preto estará nas mãos de cada gestão, sem uma visão estratégica de longo prazo. A cidade corre o risco de crescer de forma desordenada, sem garantir a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável”.

Polêmicas recentes como a construção de um novo centro administrativo ou a ineficácia dos corredores de ônibus, com excesso de semáforos, são exemplos de decisões tomadas sem planejamento de longo prazo, interferindo de forma negativa no desenvolvimento local e na sensação de participação da comunidade.

Pela falta de amparo do Executivo, ficou clara a inflexibilidade e falta de diálogo que afetam a transparência imprescindível para efetivar o que realmente é de interesse público. Neste sentido, as próximas decisões sobre o tema serão levadas aos candidatos a prefeito para que a proposta possa ser inclusa nos planos de governo a serem implantados a partir de 2025.


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